Advocacia Especializada 

Quem deve declarar imposto de renda pessoa física?

Sim, é possível mudar seu nome depois do casamento, mesmo que você não tenha feito isso no momento da união. No entanto, essa alteração precisa ser feita judicialmente.

Depende do regime de bens do casamento e da origem da dívida.

O Contrato de Namoro é um documento particular que tem como objetivo deixar claro que um casal mantém apenas um relacionamento afetivo, sem intenção de constituir uma união estável.

A guarda compartilhada e a guarda alternada são dois modelos diferentes de custódia dos filhos após a separação dos pais.

No Brasil, a pensão normalmente se estende até os 24 anos, desde que o filho esteja cursando faculdade e ainda seja dependente financeiramente. Mas e no caso do mestrado?

Quando os pais não conseguem se entender sobre a criação dos filhos, a guarda compartilhada pode se tornar um desafio.

Fazer um acordo verbal no divórcio pode parecer uma solução rápida e amigável, mas oferece muitos riscos.

A guarda compartilhada é um regime de custódia de filhos no qual ambos os pais compartilham responsabilidades e decisões sobre a vida da criança, mesmo que não vivam juntos. Ela é a modalidade preferencial no Brasil, conforme o Código Civil e a Lei 13.058/2014.

A frase "Meu corpo, minhas regras" é frequentemente usada para defender a autonomia individual sobre decisões pessoais, especialmente em temas como direitos reprodutivos, consentimento e liberdade corporal.

A xenofobia é o preconceito, discriminação ou aversão contra pessoas de outras nacionalidades, culturas ou origens.

No Direito Civil Brasileiro, não há uma obrigação geral ou automática de castrar um animal de estimação. No entanto, existem legislações específicas e políticas públicas que podem promover ou exigir a castração em determinadas circunstâncias.