A obrigação de pagar pensão alimentícia para um filho que cursa mestrado depende de alguns fatores. No Brasil, a pensão normalmente se estende até os 24 anos, desde que o filho esteja cursando faculdade e ainda seja dependente financeiramente. Mas e no caso do mestrado? Veja os detalhes abaixo:
1. O pagamento da pensão pode continuar no Mestrado?
- Não há uma regra fixa na lei que obrigue o pagamento de pensão durante o mestrado.
- Porém, se o filho comprovar que ainda depende financeiramente dos pais e que o curso é essencial para sua formação profissional, o juiz pode determinar a continuidade da pensão.
- Em geral, a pensão tende a ser encerrada após a graduação, pois se entende que o filho já tem qualificação para entrar no mercado de trabalho.
2. O que o filho deve fazer para continuar recebendo?
- Comprovar a necessidade da pensão (exemplo: ainda não tem renda suficiente para se sustentar sozinho).
- Mostrar que o mestrado é essencial para sua profissão (exemplo: áreas acadêmicas ou profissões que exigem pós-graduação).
- Demonstrar que não há má-fé (ou seja, não está prolongando os estudos apenas para manter a pensão).
3. Como o pai pode pedir a exoneração da pensão?
Se o pai/mãe que paga a pensão acredita que o filho já tem condições de se sustentar, pode entrar com um pedido de exoneração da pensão na Justiça. O juiz analisará se o filho ainda tem necessidade real desse suporte financeiro.
4. O que a Justiça normalmente decide?
- Cada caso é analisado individualmente, considerando a capacidade financeira do pai e do filho.
